A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) anunciou recentemente suas novas diretrizes para o mercado de criptomoedas, revelando uma agenda que promete trazer mudanças significativas nos próximos meses. O foco principal é oferecer mais clareza para o setor e aliviar exigências que Wall Street considera excessivamente rigorosas.
Entre as propostas estão novas regras para a oferta e venda de ativos digitais, que podem incluir execeções e algumas proteções. A SEC também está planejando permitir que as criptomoedas sejam negociadas em bolsas de valores e em sistemas alternativos de negociação (ATS), o que pode facilitar o acesso a esses ativos.
Essas mudanças são vistas como um passo importante para a indústria de criptomoedas. O setor tem solicitado uma regulamentação mais clara e equilibrada, buscando uma integração mais harmoniosa ao sistema financeiro tradicional. Se essas propostas forem aprovadas, pode ser um avanço significativo na forma como os ativos digitais são regulamentados.
A postura do governo federal atualmente é bem diferente de anos anteriores. Sob administrações passadas, a SEC moveu ações contra grandes players, como Coinbase e Binance, por supostas violações. No entanto, a nova agenda sugere uma abordagem mais amigável em relação às criptomoedas, com menos foco em litígios.
Regras para Bitcoin e demais criptomoedas nos EUA
O plano da SEC também inclui o objetivo de simplificar as exigências de divulgação de informações, buscando garantir mais transparência e segurança para os investidores. Essa simplificação tem como meta eliminar complexidades desnecessárias, o que pode facilitar a adesão de novos participantes ao mercado.
Além disso, essas ações alinham-se ao projeto “Project Crypto”, liderado por Paul Atkins. Essa iniciativa visa modernizar as normas da SEC para impulsionar a inovação digital. O projeto pretende esclarecer definições sobre ativos, como títulos e commodities, e fomentar a tokenização de valores mobiliários através de blockchain.
O intuito é permitir que funcionalidades como staking, empréstimos e distribuição de tokens operem sob um único modelo regulatório. Com isso, a SEC está em busca de uma transformação nos mercados financeiros, impulsionando uma operação “on-chain”, ou seja, em blockchain. Essa mudança visa reduzir os riscos regulatórios para empresas de cripto e atrair de volta aqueles que deixaram os EUA em busca de ambientes mais favoráveis, promovendo ainda um crescimento sustentável para o ecossistema cripto.
